Contexto da existência dos contratos. Definição de contrato. Evolução histórica do conceito de contrato e seus reflexos nos dias atuais. Contrato no Direito Romano. Contrato no Direito Medieval. Contrato no Direito Moderno. Estrutura de um contrato e seus princípios enformadores. Objetivos do contrato e sua relação com princípios fundamentais. Elementos indispensáveis ao contrato e partes essenciais. Requisitos de validade de um contrato. Identificação de alguns tipos de contratos na prática. Análise da classificação dos contratos no Código Civil. Contratos empresariais. Contratos de trabalho. Outros tipos de contratos. Importância da gestão de contratos. Benefícios da gestão contratual e boas práticas contratuais. Processos de renovação, rescisão e outras medidas extrajudiciais. Plataformas de contratos eletrônicos.
Competências específicas
Unidade I
• Compreender como se deu a formação dos contratos.
• Analisar os momentos históricos que marcaram a evolução dos contratos.
• Identificar as relações existentes entre os contratos de antigamente e seus reflexos nos contratos atuais.
• Averiguar de que maneira se consolidou o conceito de contrato atualmente com base nas transformações pelas quais enfrentou no decorrer do tempo.
Unidade II
• Compreender os objetivos de um contrato se relacionam com princípios fundamentais.
• Analisar quais os princípios inerentes às relações contratuais.
• Identificar os elementos indispensáveis ao contrato bem como as partes essenciais.
• Observar e averiguar quais os requisitos de validade de um contrato.
Unidade III
• Absorver as características dos contratos na prática.
• Analisar a classificação dos contratos no Direito Civil vigente.
• Explorar alguns tipos de contratos empresariais e contratos de trabalho.
• Observar como se forma outros tipos de contratos igualmente importantes.
Unidade IV
• Identificar os benefícios e vantagens de uma boa gestão de contratos.
• Analisar boas práticas contratuais e observar alguns pontos de atenção necessários.
• Examinar alguns processos de renovação, rescisão e outras medidas extrajudiciais.
• Analisar algumas plataformas de contratos eletrônicos e seus impactos nos dias atuais.
Conteúdo programático
Unidade I
• EVOLUÇÃO DO CONTRATO
• O CONTRATO NO DIREITO ROMANO
• O CONTRATO NO DIREITO MEDIEVAL
• O CONTRATO NO DIREITO MODERNO
Unidade II
• OBJETIVOS DO CONTRATO
• ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS AO CONTRATO
• PARTES ESSENCIAIS DO CONTRATO
• REQUISITOS DE VALIDADE
Unidade III
• CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS NO DIREITO CIVIL
• CONTRATOS EMPRESARIAIS
• CONTRATOS DE TRABALHO
• OUTROS TIPOS DE CONTRATO
Unidade IV
• BENEFÍCIOS DA GESTÃO DE CONTRATOS
• BOAS PRÁTICAS CONTRATUAIS E PRINCIPAIS PONTOS DE ATENÇÃO
• PROCESSOS DE RENOVAÇÃO, RESCISÃO E OUTRAS MEDIDAS EXTRAJUDICIAIS
• PLATAFORMAS DE CONTRATOS ELETRÔNICOS